Matrículas/Renovações 2025/2026

O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2025/2026 foi divulgado pelo Ministério da Educação. A primeira fase começa a 22 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico e termina a 31 de maio.
Os pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola para o ano 2025/2026 devem ser efetuadas na aplicação informática disponível no Portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt) com o recurso à autenticação através de cartão de cidadão ou com as credenciais de acesso ao Portal da Finanças.

Os Encarregados de Educação podem realizar a matrícula/renovação de matrícula através do Portal das Matrículas ou recorrendo aos Serviços Administrativos do Agrupamento.

A matrícula é obrigatória para os alunos que se inscrevem nos  5.º, 7.º ou 10.º anos de escolaridade.

A renovação da matrícula dos alunos para os restantes anos de escolaridade (2.º, 3.º, 4.º, 6.º 8.º ou 9.º) é automática. Nestes anos de escolaridade, só deve ser feita no Portal das Matrículas nos seguintes casos:

• mudança de estabelecimento de ensino;
• alteração de outros dados: tais como, Encarregado de Educação, mudança de curso ou de percurso formativo e escolha de disciplinas.
• Caso tenham direito ao ABONO DE FAMILIA (Escalão 1 e Escalão 2 da Segurança Social). Neste caso, devem fazer a renovação de matrícula dando Autorização para a interconexão de dados pessoais permitindo a Utilização do Nº de Identificação da Segurança Social do/a aluno/a para consulta eletrónica nos sistemas da Segurança Social do escalão de abono de família, caso pretenda solicitar o acesso a benefícios de Ação Social Escolar.

Calendário para a realização de matrícula e sua renovação:

(https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt)

• Para o 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos de escolaridade: De 1 julho a 11 julho;
• Para o 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade: De 16 junho a 27 junho;
• Para o 10.º ano de escolaridade: – De 15 julho a 22 julho.* – *Com apoio dos diretores de turma e serviços de Psicologia e Orientação)

–Dia a combinar (posteriormente divulgado)

Documentação necessária:

• Documento de identificação do Encarregado de Educação e do Aluno
• Uma fotografia em formato digital do seu educando atualizada
• O Número de Identificação Fiscal (caso o documento de identificação não seja o cartão do cidadão)
• O seu Número de Identificação da Segurança Social (caso o documento de identificação não seja o cartão do cidadão).

Em breve estará disponível um guia de utilização do Portal das Matrículas.